Carta de Serviços Cidadão
O Programa “Realizando Sonhos” visa ajudar famílias de baixa renda a melhorar as condições habitacionais. Este programa é dedicado a fornecer suporte significativo às famílias, visando à reforma e ampliação de seus imóveis, contribuindo assim para o fortalecimento das condições habitacionais em nossa cidade.
Apresentação:
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA:
Objetivo: O programa tem como objetivo principal melhorar as condições de moradia de famílias de baixa renda em Itinga, promovendo qualidade de vida e dignidade.
Investimentos: Cada família beneficiada terá acesso a investimentos que poderão atingir o valor máximo de R$ 15.000,00 ou a doação de materiais de construção (de acordo itens listados no decreto 529/2023) até o valor máximo de R$ 3.000,00 por família beneficiada, direcionados especificamente para reforma ou ampliação de seus imóveis.
Aprovação: Será considerado como de baixa renda as famílias cuja renda familiar per capta seja igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo nacional. As famílias cadastradas no programa serão visitadas por um profissional formado em Serviço Social do município para a emissão do relatório, para assim a família ser beneficiada pelo programa.
Compromisso com a Comunidade: Estamos empenhados em fortalecer os laços com nossa comunidade, proporcionando um ambiente residencial mais seguro, saudável e confortável para todos.
Esse serviço obedece à programação de atendimento conforme planejamento prévio feito pela equipe técnica:
REQUISITOS:
- Ser maior de 18 anos;
- Residir no município de Itinga;
- Apresentar no ato do cadastro RG, CPF e comprovante de residência atualizado;
PREVISÃO DE ATENDIMENTO:
- Cadastros serão realizados até dezembro/2023;
- As demandas serão atendidas de acordo a necessidade de cada família, priorizando aquelas afetadas pelas chuvas;
- Serão atendidas somente as famílias que tiver feito o cadastro com a equipe responsável;
Este programa não apenas impactará positivamente a vida das famílias beneficiadas, mas também contribuirá para o desenvolvimento sustentável e aprimoramento do município como um todo.
Forma de Atendimento:
FORMAS DE ACESSO: PRESENCIAL
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Endereço: Praça Hermelino Gusmão, nº 114, Centro, Itinga/MG.
Telefone: (33) 3733 1632.
Legislação:
Público Alvo:
Documentos:
Taxas:
Passo a Passo: