No contexto do Plano Diretor Participativo de Itinga (MG), as Diretrizes e Outros constituem uma etapa fundamental que orienta o desenvolvimento urbano e rural do município, assegurando um crescimento ordenado, sustentável e alinhado às necessidades da população.
As diretrizes são orientações estratégicas elaboradas a partir do diagnóstico participativo do município. Elas visam:
Ordenar o uso e ocupação do solo: definindo zonas urbanas e rurais, áreas de expansão e preservação ambiental.
Promover a mobilidade urbana: estabelecendo diretrizes para o transporte público, vias de circulação e acessibilidade.
Garantir a sustentabilidade ambiental: protegendo recursos naturais e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Fomentar o desenvolvimento econômico: incentivando atividades econômicas compatíveis com as características locais.
Assegurar a inclusão social: promovendo políticas habitacionais e acesso a serviços públicos de qualidade.
Essas diretrizes foram discutidas e apresentadas à população durante a terceira audiência pública do Plano Diretor, realizada em 5 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Itinga. O evento teve como objetivo debater as propostas elaboradas e coletar contribuições da sociedade para o aprimoramento do plano.
Além das diretrizes, o Plano Diretor de Itinga contempla outros elementos essenciais:
Instrumentos urbanísticos: como o parcelamento, uso e ocupação do solo, que regulamentam o desenvolvimento urbano
Legislações complementares: incluindo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras e o Código de Posturas, que serão elaborados com base nas diretrizes estabelecidas.
Participação social: garantida por meio de audiências públicas, oficinas comunitárias e a atuação do Conselho Gestor do Plano Diretor (COGEP), que acompanha e delibera sobre as etapas do processo.
Para obter mais detalhes sobre as diretrizes e outros elementos do Plano Diretor de Itinga, acesse o site oficial da prefeitura na seção dedicada ao Plano Diretor Participativo: