A Secretaria Municipal de Educação tem como principal responsabilidade fornecer aos alunos de qualquer idade a condição necessária para atingir o sucesso escolar e sua permanência.

 É responsável também por:

• Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
• Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
• Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;
• Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
•  Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional;
• Propor e executar medidas que permitam o aperfeiçoamento e atualização das técnicas de ensino.;
• Integrar suas atividades as áreas esportivas e culturais do município;
• Assegurar o cumprimeto dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
• Administrar as unidades escolares do Município;
• Prestar ao educando assistência alimentar, odontológica, médica, acesso ao esporte e lazer;
• Supervisionar o uso do patrimônio e matereias de consumos necessários às unidades de ensino;
• Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica das unidades de ensino, assim como formular propostas que contribuam para a melhoria dos servidores;
• Supervisionar todo o processo da Merenda Escolar;
• Desenvolver pesquisas sobre as atividades e programas curriculares e extracurriculares juntamente às unidades de ensino, com o propósito de promover um ensino mais comprometido com as reais necessidades da comunidade e sua promoção social e humana.